Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 499, DE 2 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento nos arts. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008 , e 13 da Res.-TSE nº 22.582/2007 , no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 116, XXII, do Regulamento Interno da Secretaria do TSE , e considerando o contido no Processo SEI nº 2021.00.000006648-6,

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologado o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores adiante identificados:

Cargo: técnico Judiciário/administrativo:

NOME

DATA DE EXERCÍCIO

RESULTADO FINAL

Mauricio Miranda Sá

16/11/2018

100%

Cargo: técnico judiciário/apoio especializado – Programação de Sistemas

NOME

DATA DE EXERCÍCIO

RESULTADO FINAL

Rafael Guimarães Pedroso

16/11/2018

95,11 %

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 464, Agosto/2021, p. 7.