Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - QUÉREN MARQUES DE FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - ANAIDE PEREIRA LOPES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e

III - JULIO CESAR ALVES MESQUITA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 362, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 20 subsequente, página 123.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 12 de 26.1.2021, p. 2.