Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 514, DE 9 DE AGOSTO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designado FÁBIO DOS SANTOS GASPARONI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica retificada a Portaria TSE nº 493 , de 30 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de agosto de 2021, Edição nº 145, seção 2, página 42, onde se lê: "ROSÂNGELA MORENO SILVA", leia-se: "ROSÂNGELA MORENO CARDOSO".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 152, Seção 2, de 12.8.2021, p. 41.