Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 521, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o grupo de trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o dia 24 de fevereiro como a data comemorativa da instalação da Justiça Eleitoral, ocorrida em 1932, e 28 de maio a data rememorativa da sua reinstalação, em 1945;

e CONSIDERANDO a importância da valorização da memória institucional e do processo democrático brasileiro,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral com a seguinte composição:

I - Cleber Schumann, Secretário de Gestão da Informação, que o coordenará;

II - Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria;

III - Fernanda de Carvalho Lage, representante da Secretaria-Geral da Presidência;

IV - Julianna Sant'Anna Sesconetto, Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria;

V - Dr. Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auxiliar do Gabinete da Vice-Presidência;

VI - Raquel Safe de Matos Coutinho, Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Vice-Presidente Luiz Edson Fachin;

VII - Frederico Franco Alvim, assessor do Gabinete do Ministro Vice-Presidente Luiz Edson Fachin;

VIII - Sílvia Nogueira da Mata, representante do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes;

IX - Giselly Siqueira, Secretária de Comunicação e Multimídia;

X - Fernando Maciel de Alencastro, Secretário Judiciário;

XI - Laura Adjuto Gracindo, Coordenadora de Imprensa;

XII - Eveline Mesquita Lucas, Coordenadora de Biblioteca e Museu;

XIII - Paula Cristiane Amorim de Souza, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial;

XIV - André Ricardo Neto Nascimento, representante da Escola Judiciária Eleitoral.

XV - Marlon Van Juen Sun, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Incluído pela Portaria nº 639/2021)

I - Cleber Schumann, Secretário de Gestão da Informação, que o coordenará; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

II - Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

III - Fernanda de Carvalho Lage, representante da Secretaria-Geral da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

IV - Julianna Sant'ana Sesconetto, Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

V - Raquel Safe de Matos Coutinho, Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Vice-Presidente Luiz Edson Fachin; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

VI - Frederico Franco Alvim, Assessor do Gabinete do Ministro Vice-Presidente Luiz Edson Fachin; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

VII - Sílvia Nogueira da Mata, representante do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

VIII - Giselly Siqueira, Secretária de Comunicação e Multimídia; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

IX - Fernando Maciel de Alencastro, Secretário Judiciário; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

X - Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

XI - Laura Adjuto Gracindo, Coordenadora de Imprensa; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

XII - Eveline Mesquita Lucas, Coordenadora de Biblioteca e Museu; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

XIII - Paula Cristiane Amorim de Souza, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

XIV - André Ricardo Neto Nascimento, representante da Escola Judiciária Eleitoral; (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

XV - Marlon Van Juen Sun, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas. (Redação dada pela Portaria nº 653/2021)

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho:

I - planejar as ações e eventos em comemoração aos noventa anos da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral;

II - definir e submeter à aprovação da Presidência o cronograma nacional de ações e eventos indicados no inciso I deste artigo, incluindo as ações planejadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais exclusivamente para esta data;

III - supervisionar, junto às unidades do Tribunal e aos órgãos da Justiça Eleitoral, a execução das ações e eventos planejados; e

IV - difundir, em página específica no Portal da Justiça Eleitoral, e em outros meios de comunicação, a programação e a realização das ações e eventos previstos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 150, de 16.8.2021, p. 132-133.