Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 564, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Júlio César Sousa Gomes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e

III - Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 787, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 subsequente, página 36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 6.9.2021, p. 71.