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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XIII do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000000534-7, resolve:

Fica declarado vago, a partir de 6 de janeiro de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Antonio Dias da Silva, em decorrência de seu falecimento.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2021, p. 57.