Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 572, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUIS PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1ª substituto; e

II - BRENO AUGUSTO TAVARES DA SILVA LEMOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 103, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 subsequente, página 106.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 166, de 9.9.2021, p. 52-53.