Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 79, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 150.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 166, de 9.9.2021, p. 53.