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Tribunal Superior Eleitoral

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Seção de Legislação

PORTARIA Nº 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), instituída pela Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso XVI do §1º do art. 3º da Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ........................................

§ 1º ..............................................

..............................................

XVI - Giselly Siqueira;

.............................................."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 15, de 2.2.2021, p. 707-708.