Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 580, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2020.00.000006019-9,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de licenças de software para a realização de audiências, reuniões e seminários por meio de videoconferência.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Cristiano Moreira Andrade - COINF/STI;

II - Luciano Teixeira Andrade - SEAU/COINF/STI;

III - Meirivaldo Carvalho Queiroz - SEAU/COINF/STI.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e auxiliar a construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 167, de 10.9.2021, p. 177.