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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 591, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2021, Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 14.9.2021, p. 45.