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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 598, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Denilson Nunes Mourão, Luciano Teixeira Andrade, Marcelo Medeiros da Silva e Renan Gomes de Souza, para compor a comissão especial para executar as avaliações e classificação dos bens que integram processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal, com exceção dos veículos oficiais, analisado por comissão específica (Portaria TSE nº 124/2021).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 456-457.