Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 598, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9.373 , de 11 de maio de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Denilson Nunes Mourão, Luciano Teixeira Andrade, Marcelo Medeiros da Silva e Renan Gomes de Souza, para compor a comissão especial para executar as avaliações e classificação dos bens que integram processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal, com exceção dos veículos oficiais, analisado por comissão específica (Portaria TSE nº 124/2021) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 456-457.