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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 602, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o contido nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000005211-5 e nº 2020.00.000008698-8,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 177, de 24 de março de 2021, que tornou pública a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), instituída pela Portaria TSE nº 620, de 18 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................

IX - Sandro Roberto de Oliveira Bezerra - Tribunal Regional Eleitoral do Acre; e ......................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 457.