Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 603, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000000505-3,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída comissão para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes ao Pregão Eletrônico cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de legendagem em tempo real por meio da técnica de estenotipia, em reuniões, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TSE ou por ele promovidos ou apoiados, com inserção por legenda oculta ou legenda aberta, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Art. 2° Os pareceres emitidos pela Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, solicitados pela Comissão Permanente de Licitação, deverão ser assinados pela integralidade dos membros titulares ou, na ausência, pelo respectivo suplente.

Art. 3° A Comissão de Assessoramento Técnico - CAT será composta pelos seguintes servidores:

I - Bruno Cezar Andrade de Souza - SMG - membro titular;

II - Diogo do Ybiti Lopes Silveira - SMG - membro suplente;

III - Luciano Teixeira Andrade - STI - membro titular;

IV - Renan Gomes De Souza - STI - membro suplente;

V - Tatiana Cochlar da Silva Araújo - Secom - membro titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 458-459.