Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 604, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a composição da Comissão PC-Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 546, de 26 de agosto de 2021.

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o art. 4º da Resolução-TSE nº 23.500/2016 e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, a composição da Comissão PC-Cand-PJe, instituída pela Portaria TSE nº 546, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição dos grupos de trabalho e comissões para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados e procedimentos para as eleições gerais de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

ANEXO "

....................................................................

II - COMISSÃO PC-CAND-PJE .................................................................

IV - Da Assessoria Consultiva - ASSEC: .................................................................

b) Marina Martins Santos. ......................................................................" (NR)

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 172, de 15.9.2021, p. 457-458.