Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 608, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 983/2022)

I - Hudson Igor Teixeira Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 983/2022)

II - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 983/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 746 , de 02 de outubro de 2020, publicada no DJE, no dia 06 subsequente, página 235.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 175, de 23.9.2021, p. 149.