Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 616, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Weslane Cristina Vasconcellos Gomes da Silva, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 496/2022)

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Heraldo José Evangelista Botelho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto; e

II - Diego Dias Alves, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 178, de 28.9.2021, p. 85.