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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 628, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2021.00.000008503-0,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída equipe multidisciplinar do projeto que tem por objeto eventual aquisição de baterias de lítio de ferro fosfato para urnas eletrônicas - modelo 2021, a serem utilizadas nas Eleições 2022.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Thiago Fini Kanashiro - Agel;

II - Lílian de Mesquita Silva - Agel;

III - Wellington Roberto Rodrigues Siqueira - SEGITEC/COTEL/STI - titular;

IV - Daniel Elói Braúna - SIPT/COTEL/STI - titular;

V - Mara Nubia Dellinghausen - SEGITEC/COTEL/STI - substituta;

VI - Deborah Dias de Souza - SEGITEC/COTEL/STI - substituta;

VII - Alterjúnior Mesquita Paiva - SIPT/COTEL/STI - substituto; e

VIII - Rodrigo Araújo de Matos - SIPT/COTEL/STI - substituto.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e auxiliar a construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 181, de 01.10.2021, p. 166.