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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Resolução TSE nº 23.508, de 14 de fevereiro de 2017, e com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 7º da Portaria TSE nº 595, de 12 de agosto de 2020, alterada pela Portaria TSE nº 225 de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Sistema Infodip/SIEL no âmbito da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º ............................................................................................................................................

I - Márcio Clayton do Nascimento - Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo - TSE; ............................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 180, de 30.9.2021, p. 170-171.