Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 630, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000005511-5, resolve:

Fica concedida aposentadoria a Maria Teresa Sória Canela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, os artigos 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 187, Seção 1, de 01.10.2021, p. 187 e retificado pela Portaria n° 654/2021.