Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, , com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de outubro de 2021, Maria Teresa Sória Canela, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 189, Seção 2, de 5.10.2021, p. 64.