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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 639, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria TSE n° 521/2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 521, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o grupo de trabalho destinado a organizar as comemorações alusivas aos noventa anos da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...................................

..................................................

XV - Marlon Van Juen Sun, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 187, de 07.10.2021, p. 379.