Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 641, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Guimarães Pedroso, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas como 1º substituto;

II - André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Angela Figueiredo de Freitas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria-TSE nº 304, de 23 de abril de 2019, publicada no DJE do dia 26 subsequente, página 156.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 08.10.2021, p. 221-222.