Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 641, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão, Inovação e Segurança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 1.080/2022)

I - Rafael Guimarães Pedroso, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 1.080/2022)

II - André Luís Vidigal Soares de Andrade, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 1.080/2022)

III - Angela Figueiredo de Freitas, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 1.080/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria-TSE nº 304 , de 23 de abril de 2019, publicada no DJE do dia 26 subsequente, página 156.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 08.10.2021, p. 221-222.