Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Greimel Bernardes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Erika Tavares Gonçalves Vidal Corrêa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 602, de 17 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, Seção 2, página 35.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 8.10.2021, p. 59.