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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 649, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

 

Art. 1º Fica dispensada Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 8.10.2021, p. 59.