Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 536, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.)

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI no 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Ana Cláudia Chagas Estelita Lins;

b) Marcelo Morais de Souza; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

II - fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) Ive Sanches Neves;

c) José Carlos Torres;

d) Luise Gomes Vieira; e

e) Maria Angélica Ramiro Silva Pieroni.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE no 616, de 25 de agosto de 2020 (1416197).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 17 de 3.2.2021, p.582.