Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI no 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Ana Cláudia Chagas Estelita Lins;

b) Marcelo Morais de Souza; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

II - fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) Ive Sanches Neves;

c) José Carlos Torres;

d) Luise Gomes Vieira; e

e) Maria Angélica Ramiro Silva Pieroni.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE no 616, de 25 de agosto de 2020 (1416197).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 17 de 3.2.2021, p.582.