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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:

Art. 1º Fica dispensado Arthur Vieira Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Fica designado Arthur Vieira Duarte, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 14.10.2021, p. 48.