Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 379/2023)

I - Claudio Luis Peixoto Serafim, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1ª substituto; e (Revogado pela Portaria nº 379/2023)

II - Inês Querubina Ribeiro do Amaral, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 379/2023)

Art. 2º Revoga-se o Art. 1° da Portaria TSE nº 364 , de 19 de abril de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 20 subsequente, página 57.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 28.10.2021, p. 88-89.