Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

designar Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 03.11 a 12.11.2021.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 29.10.2021, p. 75.