Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído com objetivo de atualizar o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior Eleitoral, definida pela Portaria-TSE nº 583, de 10 de agosto de 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 583, de 6 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................

..............................

II - Luis Pereira dos Santos - Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos/Coged;

....................................... " (NR)

Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria TSE nº 695, de 27 de outubro de 2021.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 28.10.2021, p. 86-87.