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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 705, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de discutir temas relacionados à segurança e à adaptação dos Tribunais Regionais Eleitorais à Resolução CNJ nº 344, de 9 de setembro de 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 623, de 27 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .........................

........................................

7 TRE/AC Sérgio Luiz Mariano de Almeida

........................................ " (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 28.10.2021, p. 88.