Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Fica dispensado a pedido, CARLOS VIANNA TRINDADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 9 de fevereiro de 2021.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 9.2.2021, p. 55.