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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 713, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 496, de 2 de agosto de 2021, incumbido da implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça - Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral, e no Procedimento SEI nº 2021.00.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 496, de 2 de agosto de 2021, passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .......................................

I - Marco Antônio Martin Vargas - Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência;

II - Bruno Cezar Andrade de Souza - Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) e fiscal do presente ACT;

III - Fernanda Laje - Assessora da Presidência e fiscal substituta do presente ACT;

IV - Bruney Guimarães Brum - Assessor do PJe;

V - Renata Martínez Talim Dias - ASPJE;

VI - Alexandre Gomes Machado - SJD;

VII - Marno Pereira de Melo - STI;

VIII - Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho - STI;

IX - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos, STI; e

X - Fabiano Damasceno Sousa Falcão - STI.

......................................................" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 203, de 5.11.2021, p. 173-174.