PORTARIA Nº 724, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2019.00.0000011767-5, resolve:

Fica dispensado o Doutor Daniel Vianna Vargas, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão, a partir de 30 de outubro de 2021.

LUÍS ROBERTO BARROSO