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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 731, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve,

por indicação do Ministro Mauro Luis Campbell Marques:

Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2021:

I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Simone Holanda Batalha, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 10.11.2021, p. 57.