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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 732, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 906 de 09 de outubro de 2018, que alterou a Portaria TSE nº 599 de 10 de julho de 2018, que nomeou os membros dos Comitês Regionais da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 20 da Portaria TSE nº 201, de 29 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:

III - Região Norte:

......................................................................................

c) Ândriu da Silva Alexandre - TRE/AC;

.........................................................................................(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 210, de 12.11.2021, p. 39.