Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA Nº 788, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2021.00.000005352-0,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho composto por equipe multidisciplinar com o objetivo de promover estudos quanto ao modelo de contratação de serviços na área de apoio ao desenvolvimento e à sustentação de sistemas de informação.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelas servidoras e pelos servidores:

I - Elmano Amâncio de Sá Alves - Coordenador - STI;

II - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos - STI;

III - Alberto Araújo Cavalcante Neto - STI;

IV - Fabiano Damasceno Sousa Falcão -STI;

V - Grace Porto dos Santos Veras - STI;

VI - Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra - STI;

VII - Márcia da Silva Soares Fonseca - Gab-DG;

VIII - Lilian de Moura Andrade - Asjur;

IX - Diogo Barbosa Alencar - SGP;

X - Marcelo Trindade de Sousa - SAD.

Art. 3º O grupo de trabalho apresentará a conclusão de seus trabalhos, no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 167, de 10.9.2021, p. 176-177.

*Vide Portaria nº 734/2021 , que prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos deste Grupo.