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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 743, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de manutenção de switches, controladores de admissão à rede, controladores de rede sem fio, pontos de acesso e softwares correlatos, com vista a assegurar o pleno funcionamento de ativos de rede adquiridos por meio dos Contratos TSE nos 28/2009, 137/2010, 140/2010 e 92/2013, e garantir o pleno funcionamento de rede local do TSE.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Cristiano Moreira Andrade (STI);

II - Alexandre de Jesus Paschoal (STI);

III - Mauro Sans Júnior (STI)

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 17.11.2021, p. 68-69.