Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 75, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - JAILTON FERNANDES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3° substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 46 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 121. Art.

3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 23 de 10.2.2021, p.145.