Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Lucineide Mendes dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Giselly Cristina Alves de Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 204, de 16 de abril de 2021 publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 20 subsequente, página 247.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 222, de 1.12.2021, p. 83.