Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 406/2023)

I - Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria nº 406/2023)

II - Fábio dos Santos Gasparoni, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e(Revogado pela Portaria nº 406/2023)

III - Marcus Vinicius de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.(Revogado pela Portaria nº 406/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 6º da Portaria-TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 de junho de 2020, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 218, de 25.11.2021, p. 188-189.