Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Renata Dallposso de Azevedo, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica nomeada Polianna Pereira dos Santos, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 1.12.2021, p. 73.