Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 763, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 2º substituto; e

III - Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 528, de 14 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 17 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 218, de 25.11.2021, p. 188.