Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 763, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 706/2022)

I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta ; (Revogado pela Portaria nº 706/2022)

II - José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 706/2022)

III - Eduardo Costa de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 706/2022)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 528 , de 14 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 17 subsequente, página 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 218, de 25.11.2021, p. 188.