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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 766, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Sérgio Carlos Trés e Silva, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

II - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Sérgio Carlos Trés e Silva, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

II - Pedro Gurgel do Amaral Emídio Alcântara, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 26.11.2021, p. 60-61.