Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 776, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do artigo 2º da Resolução-CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a adequação de área para acondicionamento de containers de lixo.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo (Senap/Cosen/SAD);

II - Simone Ferreira de Almeida Siqueira (Senap/Cosen/SAD); e

III - Denys de Oliveira Cândido (Segesa/Cogeso/SMG).

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 223, de 2.12.2021, p. 96.