PORTARIA Nº 78, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria n°1.187/2022)

I - LUCIANA FONSECA NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n°1.187/2022)

II - DIOGO BARBOSA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n°1.187/2022)

III - LUIZ FERNANDO SANTIAGO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n°1.187/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 49 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônica no dia 24 de junho subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA