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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 785, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 23, 24 e 29, § 1º, da Res.-TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo nº 2021.00.000007303-2,

resolve: Fica redistribuído um cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, decorrente do falecimento de Jean Carlos Silva de Assunção, conforme Portaria TSE nº 351/2021, publicada no DOU, Seção 2, de 1º de junho de 2021, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 11.202/2005 e ocupado pela servidora Érika de Oliveira dos Santos Scozziero.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 6.112.2021, p. 69.