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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 789, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 11 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, do dia 24 subsequente, página 121. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 6.12.2021, p. 70.